Resenha Bibliográfica: CAPITALISMO E URBANIZAÇÃO

IDENTIFICAÇÃO DA REFERÊNCIA

Título: Capitalismo e Urbanização

Autora: Maria Encarnação Beltrão Spósito

Editora: Contexto, 2000, São Paulo, 10ª edição.

Coleção: Repensando a Geografia

IDÉIAS PRINCIPAIS

1. A Urbanização Pré-Capitalista

A realização de um resgate histórico nos períodos Paleolítico, Mesolítico e Neolítico para entender a formação das aldeias, forma embrionária das cidades.

Fatores necessários para a existência das cidades: embutida na origem da cidade há uma outra diferenciação, a social: ela exige uma complexidade de organização social só possível com a divisão do trabalho.

As condições necessárias para a constituição da cidade:

- Criação de instituições sociais;

- Uma relação de dominação e de exploração;

- Uma sociedade de classes.

As cidades na Antiguidade: A explicação para a origem do urbano está no social e no político.

O papel dos impérios na Urbanização, a cidade como centro de poder.

O Feudalismo e desestruturação da rede urbana, um retrocesso na urbanização que vinha se processando.

2. A Urbanização sob o Capitalismo

O Renascimento Urbano e a conformação da urbanização sob o modo de produção capitalista (Capitalismo Mercantil).

A cidade como espaço de suma importância, e a urbanização como processo expressivo e extenso a nível mundial a partir do capitalismo.

O processo de retomada da urbanização, do renascimento das cidades, foi possível pela reativação do comércio, enquanto atividade econômica urbana. Ao se desenvolver, esse comércio foi criando as condições para a estruturação do modo de produção capitalista e, simultaneamente, a destruição dos pilares da economia feudal (o latifúndio, sua economia fechada e a servidão).

O papel dos Estados Nacionais Absolutistas (a urbanização moderna): Grande reforço do processo de urbanização. Este reforço decorreu do fim do monopólio feudal sobre a produção alimentar e do fim do monopólio sobre a produção manufatureira, estimulando as manufaturas e enfraquecendo as corporações de ofício que limitava a produção. Além do mais a formação dos Estados Nacionais Absolutistas permitiu o adensamento populacional na medida em que o aparato político-administrativo que dava amparo ao Estado propiciou o aparecimento de uma burocracia numerosa e a formação de exércitos permanentes.

3. Industrialização e urbanização

Capitalismo Industrial ou Concorrencial: Foi grande o impulso tomado pela urbanização a partir do pleno desenvolvimento da industrialização, pois a cidade era efetivamente o espaço de produção.

A emergência do trabalho assalariado, a última fase para o pleno desenvolvimento do capitalismo.

A Revolução industrial e o desenvolvimento da maquinofatura, o papel preponderante da indústria na economia e na produção das riquezas.

Os problemas urbanos decorrentes da industrialização e da livre iniciativa que o Estado só passaria a controlar mais tarde com a dominação do caos e do comprometimento dos interesses capitalistas.

4. Urbanização e Capitalismo Monopolista

A cidade é particularmente o lugar onde se reúnem as melhores condições para o desenvolvimento do capitalismo. O seu caráter de concentração, de densidade viabiliza a realização com maior rapidez do ciclo do capital, ou seja, diminui o tempo entre o primeiro investimento necessário a realização de uma determinada produção e o consumo do produto.

A deslocalização-desdobramento-internacionalização do capital (multinacionalização das empresas), articulação entre os lugares a nível não apenas regional ou nacional, mas agora transnacional.

A produção das cidades e o desenvolvimento desigual como reflexo desta fase do capitalismo, ao mesmo tempo em que o capital homogeneíza a aparência das cidades ele diversifica as suas funções através da divisão do trabalho, ou seja, a sua essência.

O papel das Metrópoles na reprodução capitalista.

COMENTÁRIO

1.  A Urbanização Pré-Capitalista

Já durante o paleolítico o homem embora não tivesse moradia fixa passou a se relacionar com o lugar através de encontros e cerimônias. No mesolítico ele já se sedentarizou cultivando plantas e domesticando animais na chamada revolução agrícola. No neolítico foi marcado pela vida mais estável nas aldeias. Então cabe ressaltar que no neolítico já havia realizado a primeira condição para o surgimento das cidades faltando a segunda que é a organização social mais complexa com a divisão do trabalho. O excedente de alimentos é a condição necessária para a divisão do trabalho desligando parte da população da produção agrícola e se dedicando desta forma a outras atividades originando as cidades além de uma segunda condição que é a criação de instituições sociais, uma relação de dominação e exploração além de uma sociedade de classes, revelando a participação diferenciada dos homens no processo de produção, distribuição e apropriação de riquezas. As cidades na antiguidade já demonstravam um caráter urbano e sua explicação está no social e no político, pois além de sediar a estrutura administrativa, possuíam uma divisão do trabalho, que se traduzia na constituição de uma estrutura de classes. Os Impérios tiveram papel importante na urbanização da Europa porque aumentaram o número de cidades para manterem a supremacia militar, através de sua ampliação estenderam o urbano pela Europa provocando transformações econômicas, sociais e políticas, além de acentuarem a divisão social do trabalho e a complexidade da organização política necessária a sustentação do Império provocando a ampliação dos papéis urbanos e o aumento do relacionamento entre as cidades. Com a queda do Império Romano houve um declínio no processo de urbanização ocorrendo uma desestruturação da rede urbana que havia se desenvolvido sob a hegemonia do poder político centralizado. Os pontos que marcaram a organização social e a urbanização na Antiguidade foram: a divisão social do trabalho e a formação da sociedade de classes, as cidades cumpriam o papel de espaço de dominação política e sede de instituições, aumento das cidades pela capacidade de produção devido ao desenvolvimento técnico alcançado, o desenvolvimento da escrita importante na dominação política e social. A Idade Média foi marcada por uma nova organização econômica, social e política com o enfraquecimento do papel das cidades e o esfacelamento do poder central com o fim do comércio de longa distância devido ao controle dos árabes sobre o Mediterrâneo, imprimindo de vez o caráter agrário a Europa Ocidental. No feudalismo a terra passa a ser a única fonte de subsistência e de condição de riqueza, a economia exclusivamente agrícola e intrafeudo esvaziou definitivamente o urbano de seu papel econômico e político.

2.  A Urbanização Sob o Capitalismo

A cidade nunca fora um espaço tão importante e nem a urbanização um processo tão expressivo e extenso a nível mundial como a partir do Capitalismo justamente por ser a sede das manufaturas e do comércio e onde são realizadas as atividades adiministrativas que dão suporte ao seu desenvolvimento. No decorrer dos séculos X e XI houve a reabertura dos portos europeus, antes sob o controle árabe dando um grande salto no comércio e na produção de manufaturas. Com o renascimento comercial houve o crescimento e a complexificação da estrutura urbana. O comércio enquanto atividade urbana, além de retomar a urbanização, foi criando as condições para a estruturação do modo de produção capitalista e simultaneamente a destruição dos pilares da economia feudal. Foi nesta primeira fase do desenvolvimento do novo modo de produção que ocorreu a acumulação primitiva do capital imprescindível para o desenvolvimento mais tarde do capitalismo industrial. Porém para o desenvolvimento do comércio a burguesia comercial se viu entre duas barreiras, por um lado à organização corporativista dos artesãos que limitava a produção de mercadorias e por outro o monopólio sobre o excedente alimentar pela aristocracia feudal. Para solucionar este problema a burguesia passou a organizar no campo outra produção artesanal para dar conta da demanda, os comerciantes passaram a fornecer matérias-primas e ferramentas as famílias camponesas liberadas corroendo desta forma o sistema servil. A organização no campo foi possível, pois a regulamentação corporativa se restringia a área urbana. Em resumo, o que se deu a partir da manufatura foi a especialização e o aprofundamento da divisão do trabalho e os primeiros passos para a emergência do trabalho assalariado. A aliança da burguesia com o rei permitiu a formação dos Estados Nacionais Absolutistas que possibilitou o desenvolvimento da urbanização com o fim do monopólio feudal sobre o excedente alimentar transformando a terra em mercadoria que era por vezes arrendada ou vendidas, além de expandir a produção de manufaturas com o fim das leis que protegiam as corporações. Com a formação dos Estados Nacionais permitiu-se o adensamento populacional pela formação de uma burocracia estatal e a formação de exércitos permanentes, além da formação da corte, de instituições e do desenvolvimento do artesanato de luxo e das artes. Os Estados Nacionais empreenderam também as grandes navegações marítimas dando reforço a economia mercantil muito importante para o processo de urbanização além de estender a urbanização ao mundo colonial a partir do século XV. A cidade mercantil era também o espaço de dominação e gestão do modo de produção, de exercício do poder, e fornecedora de serviços além de assumir o caráter produtivo sendo o lugar de produção de mercadorias.

3. Industrialização e Urbanização

A urbanização antecede a industrialização, embora esta tenha colaborado decisivamente para o desenvolvimento urbano, a cidade desta forma passou a ser um espaço efetivamente de produção. A expressão industrialização usada correntemente trata-se, pois de um processo bem mais amplo do que a mera transformação de matérias-primas em mercadorias se referindo a transformação mais radicais tanto de ordem social, quanto econômica e política. Dado o caráter urbano da produção industrial (produção esta totalmente diferenciada das atividades produtivas que se desenvolvem de forma extensiva no campo, como a agricultura e a pecuária) as cidades de tornaram sua base territorial, já que nelas se concentram capital e força de trabalho. Na primeira etapa do capitalismo ele fora denominado capitalismo comercial passando posteriormente a denominar-se capitalismo industrial, mas para entender como este capitalismo se desenvolveu é fundamental apreender como se dá a emergência do trabalho assalariado: No começo a produção artesanal era doméstica sendo o artesão proprietário dos meios de produção e realizando todas as fases da produção, num segundo momento surgiram as corporações de ofício para proteger os interesses dos produtores, posteriormente os artesãos passaram a receber encomendas sendo fornecido a eles as matérias-primas e as ferramentas e recebendo um valor determinado par isso. Desta forma o trabalho assalariado entra em processo de gestação. A partir da segunda metade do século XVII, aperfeiçoaram-se os instrumentos de produção. As ferramentas e algumas máquinas (ainda que movidas pela energia humana) melhoram e tornaram-se mais caras, o que acabou por fortalecer o controle da produção, por parte daqueles que tinham capital acumulado e podiam fazer frente a estes investimentos. As transformações que colaboraram para o trabalho assalariado: o fim das terras comuns para pastagens, elevação das taxas de arrendamento em decorrência da transformação definitiva da terra em mercadoria, ou seja, em fonte de renda, o aumento das taxas de crescimento populacional também permitiu o a ampliação do contingente de expropriados. O início da industrialização entendida aqui como traço da sociedade contemporânea, como principal atividade econômica e principal forma através da qual a sociedade se apropriava da natureza e a transformava marcou de forma profunda e revolucionou o próprio processo de urbanização. Foi grande o impulso tomado pela urbanização a partir do pleno desenvolvimento da industrialização, certamente essa urbanização correspondeu a movimentos migratórios campo-cidade, decorrentes de mudanças estruturais no campo nos séculos anteriores, face ao desenvolvimento capitalista, que deu as cidades uma capacidade produtiva maior. As cidades comerciais demonstraram ser um bom lugar para o desenvolvimento industrial, a indústria absorve os centros urbanos já importantes nos fins do século XVII e durante o século XIX predominantemente em alguns setores como, por exemplo, os da indústria gráfica e de papel, ambas já desenvolvidas de forma artesanal nas grandes cidades comerciais. Contudo houve no mesmo período, uma tendência a localização industrial fora das cidades, principalmente em setores como o da metalurgia, cujo interesse era grande em estar próximo as fontes energia. A divisão territorial do trabalho tornou-se efetiva e possível a partir do desenvolvimento das comunicações dos transportes permitindo a circulação de pessoas e mercadorias dando suporte ao sistema capitalista. Um dos resultados concretos da articulação entre os lugares que permitiu a constituição da rede urbana, foi a interdependência entre as cidades, que provocou, ao longo do tempo, a subordinação de umas as outras, ao que se deu o nome de hierarquia urbana. Os centros urbanos passaram a sediar as indústrias atraindo uma massa de trabalhadores que passaram a morar no centro em casarões antigos que eram divididos por várias famílias transformando-se em cortiços sem a mínima higiene, esses casarões foram abandonados pelas elites que procuram na periferia um lugar de amenidades e qualidade de vida provocando a separação espacial das classes sociais dentro das cidades. O liberalismo, como referencial ideológico, a livre concorrência e a iniciativa privada sem intervenção do poder público, como princípios de conduta, e a busca de reprodução do capital a todo custo, transformaram especialmente as cidades inglesas do século XIX em espaços caóticos. Esta desordem não pode perdurar por muito tempo porque começou a incomodar até mesmo os mais ricos. O Estado passou a interferir no planejamento das cidades estabelecendo regulamentos e executando obras.

4. Urbanização e Capitalismo Monopolista

A medida que o desenvolvimento técnico e o capital investido em um determinado setor industrial tornavam-se maiores, permitiam que os capitalistas e/ou países que contavam com largas fatias do mercado reforçassem suas posições e inviabilizassem a entrada de outros capitalistas e/ou países nesta concorrência. Com a deslocalização-desdobramento-internacionalização do capital a produção diferenciada entre as regiões/países provoca um desenvolvimento desigual entre estes lugares, embora articulado entre si, que se manifesta numa urbanização com estes mesmos traços. A produção capitalista homogeneíza as paisagens e os hábitos no tocante a aparência não confundindo a homogeneização dos lugares, ou seja, a essência. A produção espacial como manifestação clara do capitalismo avançado traduz-se em pelo menos três formas diferentes: a primeira é a existência de grandes unidades de produção e consumo, o resultado é a descentralização espacial das unidades de produção. A segunda é a ampliação da massa de assalariados acompanhada de uma diversificação de níveis de hierarquização no próprio interior da categoria social concretizando no urbano na diferenciação dos padrões de habitação. Em terceiro o capitalismo precisa de uma concentração do poder político, e cria as condições para a formação de uma tecnocracia, apoiada na “competência” dos especialistas, que a nível das cidades produz uma planificação urbana sem particularismos, os programas nacionais. O crescimento urbano acelerado devido às taxas de crescimento natural e migração rural-urbana manifestam-se na formação de uma rede urbana marcada por uma superconcentração populacional e de investimentos capitalistas nos maiores aglomerados urbanos gerando a constituição de grandes metrópoles permitindo verificar o grau de supremacia populacional de algumas metrópoles como a área metropolitana de Montevidéu que na década de 70 concentrava 41,7 % da população ou a de São Paulo que na década de 80 concentrava 10,8 % da população, pois é na metrópole que se cria à infra-estrutura necessária a reprodução capitalista.