O que faz o BRICS?
Desde a sua criação, o BRICS tem
expandido suas atividades em duas principais vertentes: (i) a coordenação em
reuniões e organismos internacionais; e (ii) a construção de uma agenda de
cooperação multissetorial entre seus membros.
Com relação à coordenação dos BRICS
em foros e organismos internacionais , o mecanismo privilegia a esfera da
governança econômico-financeira e também a governança política. Na primeira, a
agenda do BRICS confere prioridade à coordenação no âmbito do G-20, incluindo a
reforma do FMI. Na vertente política, o BRICS defende a reforma das Nações
Unidas e de seu Conselho de Segurança, de forma a melhorar a sua
representatividade, em prol da democratização da governança internacional. Em
paralelo, os BRICS aprofundam seu diálogo sobre as principais questões da
agenda internacional.
Cinco anos após a
primeira Cúpula, em 2009, as atividades intra-BRICS já abrangem cerca de 30
áreas, como agricultura, ciência e tecnologia, cultura, espaço exterior, think
tanks, governança e segurança da Internet, previdência social, propriedade
intelectual, saúde, turismo, entre outras.
Entre as vertentes mais promissoras
do BRICS, destaca-se a área econômico-financeira, tendo sido assinados dois
instrumentos de especial relevo na VI Cúpula do BRICS (Fortaleza, julho de
2014): os acordos constitutivos do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) – voltado
para o financiamento de projetos de infraestrutura e desenvolvimento
sustentável em economias emergentes e países em desenvolvimento –, e do Arranjo
Contingente de Reservas (ACR) – destinado a prover apoio mútuo aos membros do
BRICS em cenários de flutuações no balanço de pagamentos. O capital inicial
subscrito do NBD foi de US$ 50 bilhões e seu capital autorizado, US$ 100
bilhões. Os recursos alocados para o ACR, por sua vez, totalizarão US$ 100
bilhões.
A coordenação política entre os
membros do BRICS se faz e continuará a ser feita sem elementos de confrontação
com demais países. O BRICS está aberto à cooperação e ao engajamento
construtivo com terceiros países, assim como com organizações internacionais e
regionais, no tratamento de temas da atualidade internacional.
Histórico do BRICS
A coordenação entre Brasil, Rússia,
Índia e China (BRIC) iniciou-se de maneira informal em 2006, com reunião de
trabalho à margem da abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas. Em 2007, o
Brasil assumiu a organização do encontro à margem da Assembleia Geral e, nessa
ocasião, verificou-se que o interesse em aprofundar o diálogo merecia a
organização de reunião específica de Chanceleres do então BRIC (ainda sem a
África do Sul).
A primeira reunião formal de
Chanceleres do BRIC foi realizada em 18 de maio de 2008, em Ecaterimburgo, na
Rússia. Desde então, o acrônimo, criado alguns anos antes pelo mercado
financeiro, não mais se limitou a identificar quatro economias emergentes,
passando o BRICs a constituir uma nova entidade político-diplomática.
Desde 2009, os Chefes de Estado e de
Governo dos BRICs se encontram anualmente. Nos últimos sete anos, ocorreram
sete reuniões de Cúpula, com a presença de todos os líderes do mecanismo:
·
I Cúpula: Ecaterimburgo, Rússia, junho de 2009;
·
II Cúpula: Brasília, Brasil, abril de 2010;
·
III Cúpula: Sanya, China, abril de 2011;
·
IV Cúpula: Nova Délhi, Índia, março de 2012;
·
V Cúpula: Durban, África do Sul, março de 2013;
·
VI Cúpula: Fortaleza, Brasil, julho de 2014 e
·
VII Cúpula: Ufá, Rússia, julho de 2015.
A I Cúpula inaugurou
a cooperação em nível de Chefes de Estado e de Governo do então BRIC – (a
África do Sul ainda não havia sido incorporada ao mecanismo). Realizada sob o
impacto da crise iniciada em 2008, a reunião teve seus debates centrados em
temas econômicos e financeiros, com ênfase na reforma das instituições
financeiras internacionais e na atuação do G-20 para a recuperação da economia
mundial, ademais de discussões sobre temas políticos, como a necessidade de
reforma das Nações Unidas. Além da Declaração, a I Cúpula emitiu documento de
seguimento intitulado “Perspectivas para o Diálogo entre Brasil, Rússia, Índia
e China”.
A II Cúpula,
sediada no Brasil, aprofundou a concertação política entres os membros do BRIC
e caracterizou-se pelo crescimento exponencial, ao longo de 2010, das
iniciativas de cooperação intra-BRIC – reunião dos Chefes dos Institutos
Estatísticos e publicação de duas obras com estatísticas conjuntas dos países
membros; encontro de Ministros da Agricultura do grupo; encontro de Presidentes
de Bancos de Desenvolvimento; Seminário de Think Tanks; encontro de
Cooperativas; Fórum Empresarial; e II Reunião de Altos Funcionários
Responsáveis por Temas de Segurança. Além da Declaração de Brasília, foi
emitido o “Documento de Seguimento da Cooperação entre Brasil, Rússia, Índia e
China”.
Com o ingresso da
África do Sul, a III Cúpula consolidou a composição do que
passou a ser denominado BRICS. Diante da relevância econômica da África do Sul
no continente africano, sua construtiva atuação política no cenário
internacional e sua representatividade geográfica o seu ingresso agrega
importante contribuição ao mecanismo. Além de aprofundar a cooperação setorial
já existente, na Cúpula de Sanya foram lançadas novas iniciativas em áreas como
saúde e ciência e tecnologia. Associado à Cúpula, realizou-se encontro de
Ministros do Comércio para discutir os rumos da Rodada de Doha. Na Declaração,
os parceiros reafirmaram a necessidade de reforma das Nações Unidas, com a
inclusão, pela primeira vez, de menção ao tema do alargamento da composição do
Conselho de Segurança. Além dos assuntos econômico-financeiros, o
documento menciona temas como: condenação ao terrorismo; incentivo ao uso de
energias renováveis e ao uso pacífico de energia nuclear; importância dos
Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e da erradicação da fome e da pobreza.
Na oportunidade, foi aprovado Plano de Ação, anexo à Declaração, com diretrizes
voltadas ao aprofundamento da cooperação existente e à exploração de novas
áreas. Além de outros encontros ministeriais, o Plano de Ação institucionalizou
a reunião de Chanceleres à margem do Debate Geral da Assembleia Geral das
Nações Unidas.
Além da realização
dos eventos tradicionais, que consolidaram e aprofundaram os dois pilares de
atuação do BRICS – coordenação em foros multilaterais e cooperação intra-grupo
–, a IV Cúpula lançou as bases para um terceiro pilar: a
cooperação financeira com terceiros países, mediante a criação do “Banco
BRICS”, liderado pelos cinco países e voltado ao financiamento de projetos de
infraestrutura e desenvolvimento sustentável, nos países do BRICS e também nos
demais países emergentes e em desenvolvimento. A Declaração da IV Cúpula
estabeleceu grupo de trabalho para estudar a viabilidade da iniciativa.
Adicionalmente, em sequência a entendimentos anteriores, foram assinados,
durante o evento, dois acordos entre os Bancos de Desenvolvimento dos BRICS,
visando a facilitar a concessão de créditos em moedas locais.
A V Cúpula realizou-se
sob o o tema “BRICS e África: Parceria para o Desenvolvimento, Integração e
Industrialização”. O encontro de Durban encerrou o primeiro ciclo de Cúpulas do
BRICS, tendo cada país sediado uma reunião de Chefes de Estado ou de Governo.
Os principais resultados do encontro foram: início das negociações para constituição
do Arranjo Contingente de Reservas, com capital inicial de US$ 100 bilhões
(parágrafo 10 da Declaração); aprovação do relatório de viabilidade e
factibilidade do “Banco de Desenvolvimento dos BRICS” e decisão de dar
continuidade aos entendimentos para o lançamento da nova entidade (parágrafo 9
da Declaração); assinatura de dois acordos entre os Bancos de Desenvolvimento
dos BRICS (parágrafo 12 da Declaração); estabelecimento do Conselho Empresarial
do BRICS; e estabelecimento do Conselho de Think Tanksdo BRICS.
Após o encerramento da Cúpula, os mandatários do BRICS encontraram-se com
lideranças africanas, em evento sob o tema “Liberando o potencial da África:
Cooperação entre BRICS e África em Infraestrutura”.
A VI Cúpula foi
realizada em Fortaleza, em julho de 2014, sob o tema "Crescimento
Inclusivo: Soluções Sustentáveis". O encontro deu início ao segundo ciclo
de reuniões do mecanismo. Previamente à Cúpula, tiveram lugar, em março, no Rio
de Janeiro, reuniões do Conselho de Think Tanks e do Foro
Acadêmico do BRICS, que deram a partida aos encontros ligados à Cúpula.,
Em Fortaleza, foram assinados os acordos constitutivos do Novo Banco de
Desenvolvimento (parágrafos 11 e 12 da Declaração) e do Arranjo Contingente de
Reservas (parágrafo 13 da Declaração), entre outros resultados. Foi celebrado,
ademais, Memorando de Entendimento para Cooperação Técnica entre Agências de
Crédito e Garantias às Exportações do BRICS, bem como acordo entre os bancos
nacionais de desenvolvimento dos BRICS para a cooperação em inovação.
A VII
Cúpula do BRICS foi realizada em Ufá, Rússia, em julho de 2015. A
Cúpula de Ufá foi marcada pela ratificação dos acordos constitutivos do Novo
Banco de Desenvolvimento e do Arranjo Contingente de Reservas. Foram realizadas
as primeiras reuniões do Conselho de Governadores e da Diretoria do Banco.
Os entendimentos mantidos entre os Bancos Centrais do BRICS durante a
Cúpula tornaram o Arranjo Contingente de Reservas plenamente operacional. Os Líderes
do BRICS aprovaram em Ufá a "Estratégia para a Parceria Econômica",
roteiro para a intensificação, diversificação e aprofundamento das trocas
comerciais e de investimento entre os cinco países. Foram assinados acordos de
cooperação cultural e de cooperação entre os Bancos de Desenvolvimento dos
BRICS e o Novo Banco de Desenvolvimento.
Fonte: www.itamaraty.gov.br. Acesso em 07/04/2016
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