A área sempre foi alvo de
disputas entre empresários, políticos e ambientalistas. A recente polêmica que
envolve a Ponta do Coral é apenas mais um capítulo de um passado cheio de casos
controversos.
Século 18: A Ponta do Coral, também
conhecida como Ponta do Recife, era um ponto de vigia do sistema de defesa da
Ilha.
Final da década de 1920: Empresa norte-americana
Standard Oil deixou a região central de Florianópolis, onde já funcionava, em
busca de um novo local para instalar os depósitos de combustíveis. A Ponta do
Coral foi escolhida e, em 1929, começou a armazenar e distribuir óleo no local.
1940: Um abrigo de menores (que
mais tarde viria a se tornar Fucabem e, depois, a se chamar Educandário 25 de
Novembro) foi inaugurado no local, com a presença do presidente da República,
Getúlio Vargas. Também passou a ser utilizada como área de lazer pelos internos
e pela comunidade do entorno.
1959: O governo do Estado comprou
oficialmente a área da Standard Oil. A partir daí, tiveram início as
especulações imobiliárias no local, que acentuaram no fim da década de 70.
1980 - 30 de março: O prédio do abrigo de
menores foi destruído por um incêndio. A maior parte das 400 crianças que
morava na instituição participava de um evento no aterro da Baía Sul e precisou
ser transferida às pressas para outros locais. Semanas depois, o laudo
elaborado pela polícia apurou que o fogo foi provocado de forma intencional,
por material inflamável. Ninguém nunca foi preso.
- 29 de junho: O então governado Jorge
Bornhausen decretou a venda do terreno. A justificativa: precisava de dinheiro
para construir um novo abrigo, em Palhoça. A venda foi contestada, uma vez que
precisaria de aprovação da Assembleia Legislativa (conforme previsto pela Constituição
Estadual em vigor na época), o que não ocorreu. A atitude provocou revolta na
sociedade, que passou a protestar considerando a venda um ato nulo.
- 17 de novembro: O processo licitatório
chegou ao fim e foi avaliado. Quatro empresas haviam se candidatado à compra: O
Iate Clube de Florianópolis, a Sociedade Nacional de Construções (SNAC), a
Kobrasol Empreendimentos Imobiliários e a Nova Próspera Mineração, de Criciúma,
que acabou vencendo o pleito por oferecer o valor mais alto e ser a única disposta
a fazer o pagamento à vista - algo, hoje, em torno de R$ 4,1 milhões.
1981: o novo proprietário, o
empresário de mineração Realdo Santos Guglielmi, propôs a construção de um
hotel cinco estrelas no local. Mas o projeto foi barrado pela Fatma, pela Capitania
dos Portos e por manifestações públicas. Ele desistiu da proposta e pôs o
terreno à venda, mas não houve interessados. A Ponta do Coral entrou, então, no
processo de abandono que permanece até hoje.
1991: Realdo resolveu adquirir
novas minas de carvão mineral, equipamentos e instalações da Companhia
Siderúrgica Nacional (CSN) a partir de um empréstimo de 4 bilhões de Cruzeiros.
Para fazer o pagamento, não tirou dinheiro do bolso. Ele pegou um empréstimo
com a própria CSN e, como garantia, entregou a Ponta do Coral, que até hoje não
foi recuperada. O empresário morreu e
não conseguiu resolver as pendências do local. O terreno hoje está em nome da
viúva, Maria Bernadette Pinho Moreira Guglielmi, irmã do atual vice-governador
Eduardo Pinho Moreira.
2000: O vereador Mauro Passos
sugere um projeto de lei para transformar o local em área verde de lazer. Nos
dois anos seguintes, ele estudou a área, reuniu seu histórico e buscou
pareceres técnicos de vistorias da Floram, do Ipuf e da prefeita Angela Amin,
simpatizante do projeto e disposta a desapropriar a área. Na primeira votação,
em dezembro de 2002, o projeto foi aprovado por unanimidade. Deveria seguir,
então, para a segunda votação em até 30 dias, conforme prevê o regimento interno
da Câmara de Vereadores. Porém, neste mesmo ano,
Passos disputara as eleições estaduais e, em 2003, assumiu como deputado
federal e deixou de acompanhar o próprio projeto.
2005: Três anos depois da
aprovação do projeto de Passos, o projeto reapareceu, mas ganhou um novo rumo:
invés de área verde, o projeto transformava a Ponta do Coral em espaço
turístico com permissão de aterro. A lei, de autoria do vereador Jaime Tonello,
foi aprovada e sancionada pelo já então prefeito Dário Berger. Mais uma vez, a
legislação foi considerada inconstitucional pela Secretaria de Patrimônio da
União (SPU).
2008: A família Guglielmi
oficializa a parceria com a Hantei, que se comprometera a quitar a dívida do
empréstimo com a CSN e recuperar o terreno, caso conseguisse a aprovação para
construir o hotel.
2012: Baseado na lei complementar
de 2005, Dário deu a entrada a um processo de pedido de aterro para a Ponta do
Coral junto à SPU, responsável pela área que envolve o mar. Mas deixou o
Executivo com a principal batalha pela metade: o processo que tiraria o
empreendimento do papel não havia chegado ao fim.
2013: Com a chegada de Cesar Souza
Júnior ao governo, os planos mudaram. Em março, antes mesmo que a SPU pudesse
procurá-lo, Cesar alegou falta de interesse na continuidade do processo. O pedido
de aterro, então, foi oficialmente arquivado no último dia 7 de maio.
Fonte: www.clicrbs.com.br.
Acesso em 04/06/2013
