Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP

Integrada por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe, a CPLP foi estabelecida em julho de 1996, na I Conferência de Chefes de Estado e de Governo dos Países de Língua Portuguesa, em Lisboa (“Cimeira Constitutiva”). Na sequência de sua independência, em 2002, Timor-Leste tornou-se o oitavo Estado Membro da Comunidade.

Panorama Internacional

A proposta de criação da CPLP remonta ao primeiro encontro realizado entre Chefes de Estado e de Governo de língua portuguesa, em novembro de 1989, em São Luís do Maranhão, sob iniciativa do Presidente José Sarney, tendo recebido igualmente forte impulso do Embaixador José Aparecido de Oliveira, na primeira metade dos anos 1990. Durante o Encontro de Cúpula no Maranhão, foi decidida a criação do Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP), com sede na Cidade da Praia, Cabo Verde. Considerado o “embrião” da Comunidade, o IILP foi, em 2005, integrado formalmente à Organização como principal espaço de coordenação para a promoção e difusão da língua portuguesa. Para a institucionalização da CPLP, contribui, igualmente, a atuação, na primeira metade dos anos 1990, do Embaixador José Aparecido de Oliveira, grande entusiasta da idéia de uma CPLP no período em que foi Embaixador do Brasil em Portugal. A CPLP constitui foro privilegiado para o aprofundamento das relações entre seus Membros, que se beneficiam de laços históricos, étnicos e culturais comuns. Baseada no princípio da solidariedade, a Comunidade concentra suas ações em três objetivos gerais: a concertação político-diplomática; a cooperação em todos os domínios; e a promoção e difusão da língua portuguesa. No âmbito da concertação política, destacam-se a coordenação de posições nos foros multilaterais, bem como a cooperação na área eleitoral, inclusive por meio de missões conjuntas de observadores nas eleições dos Estados membros. No tocante à cooperação técnica, vale sublinhar que os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), juntamente com Timor-Leste são, atualmente, os principais recipiendários da cooperação prestada pelo Brasil, a qual tem priorizado a capacitação nas áreas de formação profissional, segurança alimentar, agricultura, saúde e fortalecimento institucional, entre outras. No tocante à promoção e difusão de Língua Portuguesa, vale destacar o processo de adoção, em 2010, do Plano de Ação de Brasília para a Promoção, a Difusão e a Projeção da Língua Portuguesa. A CPLP compõe-se de um Secretariado Executivo e de três órgãos deliberativos: a Conferência de Chefes de Estado e Governo (com reuniões bianuais); o Conselho de Ministros dos Negócios Estrangeiros e das Relações Exteriores (com reuniões anuais); e o Comitê de Concertação Permanente (CCP, com reuniões mensais). Todas as decisões são tomadas por consenso.

O Brasil e a CPLP

Desde 2006, o Brasil é representado junto à Comunidade por meio de uma Delegação permanente, criada junto à sede da Organização em Lisboa. A Organização oferece a possibilidade de associação por meio das categorias de “Observador Associado” e “Observador Consultivo”. A primeira é facultada a terceiros países, enquanto que a segunda diz respeito a entidades da sociedade civil identificadas com os princípios e propósitos da CPLP. Atualmente, gozam de status de Observador Associado o Senegal, a Guiné Equatorial e as Ilhas Maurício. Mais de cinqüenta organizações da sociedade civil são Observadores Consultivos. Como resultado do dinamismo comunitário, os mais diversos setores da Administração dos oito Estados Membros contam, atualmente, com Reuniões Setoriais Ministeriais, como é o caso das áreas: da Agricultura; dos Assuntos do Mar; da Cultura; da Defesa; da Educação; da Justiça; da Juventude e do Desporto; do Meio Ambiente; da Saúde; do Trabalho e Assuntos Sociais; e do Turismo. Além das Reuniões Setoriais, a Organização congrega igualmente uma “Assembleia Parlamentar”, que reúne representantes dos Parlamentos dos oito Estados Membros. Com vistas a fomentar o intercâmbio entre as sociedade civis dos Estados Membros, a Organização deverá promover, em 2010, o I Fórum da Sociedade Civil da CPLP. Realizam-se, ainda, no âmbito comunitário, encontros regulares entre representantes empresarias. Passados quatorze anos desde sua criação, a CPLP apresenta um acervo considerável de realizações, com crescente projeção para dentro e para fora do espaço dos Estados Membros. Evidencia-se, paralelamente, notável convergência de propósitos e a existência de diálogo direto e fraterno entre os parceiros comunitários. 

Fonte: http://www.itamaraty.gov.br. Acesso em 30/10/2012

BRICS - Agrupamento Brasil-Rússia-Índia-China-África do Sul

A idéia dos BRICS foi formulada pelo economista-chefe da Goldman Sachs, Jim O´Neil, em estudo de 2001, intitulado “Building Better Global Economic BRICs”. Fixou-se como categoria da análise nos meios econômico-financeiros, empresariais, acadêmicos e de comunicação. Em 2006, o conceito deu origem a um agrupamento, propriamente dito, incorporado à política externa de Brasil, Rússia, Índia e China. Em 2011, por ocasião da III Cúpula, a África do Sul passou a fazer parte do agrupamento, que adotou a sigla BRICS. O peso econômico dos BRICS é certamente considerável. Entre 2003 e 2007, o crescimento dos quatro países representou 65% da expansão do PIB mundial. Em paridade de poder de compra, o PIB dos BRICS já supera hoje o dos EUA ou o da União Européia. Para dar uma idéia do ritmo de crescimento desses países, em 2003 os BRICs respondiam por 9% do PIB mundial, e, em 2009, esse valor aumentou para 14%. Em 2010, o PIB conjunto dos cinco países (incluindo a África do Sul), totalizou US$ 11 trilhões, ou 18% da economia mundial. Considerando o PIB pela paridade de poder de compra, esse índice é ainda maior: US$ 19 trilhões, ou 25%. Até 2006, os BRICs não estavam reunidos em mecanismo que permitisse a articulação entre eles. O conceito expressava a existência de quatro países que individualmente tinham características que lhes permitiam ser considerados em conjunto, mas não como um mecanismo. Isso mudou a partir da Reunião de Chanceleres dos quatro países organizada à margem da 61ª. Assembléia Geral das Nações Unidas, em 23 de setembro de 2006. Este constituiu o primeiro passo para que Brasil, Rússia, Índia e China começassem a trabalhar coletivamente. Pode-se dizer que, então, em paralelo ao conceito “BRICs” passou a existir um grupo que passava a atuar no cenário internacional, o BRIC. Em 2011, após o ingresso da África do Sul, o mecanismo tornou-se o BRICS (com "s" maiúsculo ao final). Como agrupamento, o BRICS tem um caráter informal. Não tem um documento constitutivo, não funciona com um secretariado fixo nem tem fundos destinados a financiar qualquer de suas atividades. Em última análise, o que sustenta o mecanismo é a vontade política de seus membros. Ainda assim, o BRICS tem um grau de institucionalização que se vai definindo, à medida que os cinco países intensificam sua interação. Etapa importante para aprofundar a institucionalização vertical do BRICS foi a elevação do nível de interação política que, desde junho 2009, com a Cúpula de Ecaterimburgo, alcançou o nível de Chefes de Estado/Governo. A II Cúpula, realizada em Brasília, em 15 de abril de 2010, levou adiante esse processo. A III Cúpula ocorreu em Sanya, na China, em 14 de abril de 2011, e demonstrou que a vontade política de dar seguimento à interlocução dos países continua presente até o nível decisório mais alto. A III Cúpula reforçou a posição do BRICS como espaço de diálogo e concertação no cenário internacional. Ademais, ampliou a voz dos cinco países sobre temas da agenda global, em particular os econômico-financeiros, e deu impulso político para a identificação e o desenvolvimento de projetos conjuntos específicos, em setores estratégicos como o agrícola, o de energia e o científico-tecnológico. A IV Cúpula foi realizada em 29 de março de 2012, em Nova Delhi. A V Cúpula está prevista para ser realizada na África do Sul, em março de 2013. Além da institucionalização vertical, o BRICS também se abriu para uma institucionalização horizontal, ao incluir em seu escopo diversas frentes de atuação. A mais desenvolvida, fazendo jus à origem do grupo, é a econômico-financeira. Ministros encarregados da área de Finanças e Presidentes dos Bancos Centrais têm-se reunido com freqüência. Os Altos Funcionários Responsáveis por Temas de Segurança do BRICS já se reuniram duas vezes. Os temas segurança alimentar, agricultura e energia também já foram tratados no âmbito do agrupamento, em nível ministerial. As Cortes Supremas assinaram documento de cooperação e, com base nele, foi realizado, no Brasil, curso para magistrados dos BRICS. Já realizaram-se, ademais, eventos buscando a aproximação entre acadêmicos, empresários, representantes de cooperativas. Foram, ainda, assinados acordos entre os bancos de desenvolvimento. Os institutos estatísticos também se encontraram em preparação para a II e a III Cúpulas e publicaram uma coletânea de dados. Versões atualizadas da coletânea foram lançadas por ocasião da Cúpula de Sanya e da Cúpula de Nova Delhi. Todas as três publicações encontram-se neste site. Em síntese, o BRICS abre para seus cinco membros espaço para (a) diálogo, identificação de convergências e concertação em relação a diversos temas; e (b) ampliação de contatos e cooperação em setores específicos.

Fonte: http://www.itamaraty.gov.br. Acesso em 30/10/2012