Desertificação

            O presente trabalho primeiramente abordará o conceito de desertificação definido pela Agenda 21 na Conferência do Rio em 1992 para depois analisar mais profundamente as causas e conseqüências da desertificação tendo em vista que ela ocorre em mais de 100 países sendo considerada um problema global.

Mais adiante abordará o caso específico do Brasil onde o processo de desertificação já ocorre em vários estados da federação, citando o caso emblemático do semi-árido nordestino, que já possui quatro núcleos de desertificação com o objetivo de traçar um perfil do problema no Brasil para que se possa interferir de forma eficaz principalmente através de políticas públicas que visem à exploração adequada da Região Semi-Árida.

As áreas desertificadas brasileiras apresentam características geoclimáticas e ecológicas, as quais contribuíram para que o processo fosse acelerado sendo que diversas regiões brasileiras padecem deste problema, entre elas a Região Semi-árida, sendo que as áreas susceptíveis à desertificação e enquadradas no escopo de aplicação da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação são aquelas de clima árido, semi-árido e sub-úmido seco.

Tal trabalho se faz necessário pelo fato do problema da desertificação requerer uma política governamental séria e atuante tendo em vista que no mundo a região semi-árida ocupa uma área de 20 milhões de quilômetros quadrados, espalhados por 49 países dos cinco continentes e que representam 55% das terras agriculturáveis do planeta.

TERMINOLOGIA DO CONCEITO DE DESERTIFICAÇÃO

É o termo que se aplica "a degradação da terra nas regiões áridas, semi-áridas e sub-úmidas secas, resultante de vários fatores, entre eles as variações climáticas e as atividades humanas". Nesse contexto preciso, “terras” incluem a superfície da terra, o solo e os recursos hídricos locais e a vegetação ou as plantações (colheitas). A desertificação tem sido identificada como uma série de processos que afetam as terras secas de todo o mundo. Estes processos incluem a erosão pela água e o vento, junto com as sedimentações produzidas por ambos agentes, a diminuição a longo prazo da diversidade da vegetação natural e a salinização.

Cabe dizer que a desertificação foi o primeiro problema ambiental a ser considerado de caráter global, reconhecimento que foi formalizado na Conferência sobre Desertificação das Nações Unidas (ONU), realizada em Nairóbi em 1977. Nessa ocasião foi elaborado um mapa dos desertos, no qual a Espanha foi o único país da Europa Ocidental representado, com alto índice de desertificação em todo o sudeste espanhol. Foi então, também, quando ficou claro que as ameaças de desertificação no Brasil não se limitavam ao semi-árido do Nordeste, mas incluíam regiões férteis, tais como porções dos estados do Rio Grande do Sul e Goiás.

Muitos desertos surgem devido às condições atmosféricas. As massas de ar quente criam duas faixas contínuas de desertos, uma ao longo do Trópico de Câncer e outra ao longo do Trópico de Capricórnio. Outros desertos resultam dos efeitos ocasionados pelas correntes oceânicas nas massas de terra, onde as massas de ar frio dão origem a névoas e nevoeiros, com exceção de algumas precipitações nas regiões costeiras.

DISCUSSÃO CONCEITUAL

A discussão conceitual sobre desertificação evoluiu durante os anos 80 e se consolidou no documento discutido e aprovado durante a Conferência do Rio em 1992, a Agenda 21.
A Agenda 21, em seu capítulo 12, definiu a desertificação como sendo "a degradação da terra nas regiões áridas, semi-áridas e sub-úmidas secas, resultante de vários fatores, entre eles as variações climáticas e as atividades humanas", sendo que, por "degradação da terra" se entende a degradação dos solos, dos recursos hídricos, da vegetação e a redução da qualidade de vida das populações afetadas. Ainda durante a Rio-92, vários países com problemas de desertificação propuseram à Assembléia Geral que aprovasse a negociação de uma Convenção Internacional sobre o tema. A Assembléia Geral aprovou a negociação da Convenção, que foi realizada a partir de janeiro de 1993 e finalizada em 17 de junho de 1994, data que se transformou no Dia Mundial de Luta contra a Desertificação.

A Convenção Internacional de Combate à Desertificação, que já foi assinada por mais de 100 países, já está em vigor desde 26 de dezembro de 1996, após a ratificação de mais de 50 países e sua implementação se dará através dos Anexos de Aplicação Regional, dentre os quais se destaca aquele dedicado à América Latina e Caribe.

CAUSAS DA DESERTIFICAÇÃO

A desertificação é a degradação das terras secas. Este processo consiste na perda da produtividade biológica e econômica das terras agrícolas, das pastagens e das áreas de matas nativas devido às variabilidades climáticas e às atividades humanas. As terras secas se adaptam às variações climáticas. Por definição, as regiões semi-áridas têm fortes limitações de água doce. As precipitações podem variar consideravelmente ao longo do ano e períodos de seca prolongada podem durar vários anos. Isto fez com que houvesse uma adaptação da flora e fauna à disponibilidade de água e umidade nessas regiões. O crescimento da população e da densidade populacional contribui para a exploração dos recursos naturais para além de sua capacidade de suporte. O aumento da população, assim como das demandas por alimentos, energia e outros recursos naturais vêm provocando importantes impactos na base de recursos naturais das regiões semi-áridas. Inadequação dos sistemas produtivos e formas inadequadas de manejo da terra vêm provocando degradação dos solos, da vegetação e da biodiversidade. O desmatamento, que além de comprometer a biodiversidade, deixa os solos descobertos e expostos à erosão, ocorre como resultado das atividades econômicas, seja para fins de agricultura de sequeiro ou irrigada, seja para a pecuária, quando a vegetação nativa é substituída por pasto, seja diretamente para o uso da madeira como fonte de energia (lenha e carvão).

O uso intensivo do solo, sem descanso e sem técnicas de conservação, provoca erosão e compromete a produtividade, repercutindo diretamente na situação econômica do agricultor. A cada ano, a colheita diminui, e também a possibilidade de ter reservas de alimento para o período de estiagem. É comum verificar-se, no semi-árido, a atividade da pecuária ser desenvolvida sem considerar a capacidade de suporte da região, o que pressiona tanto o pasto nativo como plantado, além de tornar o solo endurecido, compacto.

A irrigação mal conduzida provoca a salinização dos solos, inviabilizando algumas áreas e perímetros irrigados do semi-árido, o problema tem sido provocado tanto pelo tipo de sistema de irrigação, muitas vezes inadequado às características do solo, quanto, principalmente, pela maneira como a atividade é executada, fazendo mais uma molhação do que irrigando.

Além de serem correlacionados, esses problemas desencadeiam outros, de extrema gravidade para a região. É o caso do assoreamento de cursos d'água e reservatórios, provocado pela erosão, que por sua vez, é desencadeada pelo desmatamento e por atividades econômicas desenvolvidas sem cuidados com o meio ambiente.

CONSEQUÊNCIAS DA DESERTIFICAÇÃO

A degradação das terras secas causa sérios problemas econômicos. Isto se verifica principalmente no setor agrícola, com o comprometimento da produção de alimentos. Além do enorme prejuízo causado pela quebra de safras e diminuição da produção, existe o custo quase incalculável de recuperação da capacidade produtiva de extensas áreas agrícolas e da extinção de espécies nativas, algumas com alto valor econômico e outras que podem vir a ser aproveitadas na agropecuária, inclusive no melhoramento genético, ou nas indústrias farmacêutica, química e outras. Os problemas sociais estão intimamente relacionados aos custos econômicos. Segundo estimativas das Nações Unidas, uma dieta nutricionalmente adequada para a crescente população mundial implica a triplicação da produção de alimentos ao longo dos próximos 50 anos, meta difícil de alcançar mesmo sob condições favoráveis.

Dentro desta perspectiva pode-se esperar um agravamento significativo no quadro de desnutrição, falência econômica, baixo nível educacional e concentração de renda e poder que já existem tradicionalmente em muitas áreas propensas à desertificação nos países pobres ou em desenvolvimento. Sob essas condições vivem milhões de pessoas com pouca chance de se enquadrar em uma economia cada vez mais moderna e globalizada. A falta de perspectivas leva a população à migrar para os centros urbanos. Procurando condições mais favoráveis de sobrevivência, estes migrantes tendem a agravar os problemas de infra-estrutura (transporte, saneamento, abastecimento, entre outros) já existentes nos centros urbanos. Verifica-se também um aumento nos níveis de desemprego e violência urbana. A desertificação agrava o desequilíbrio regional. Nas regiões mais pobres do planeta, existe uma grande lacuna a ser preenchida quanto ao desenvolvimento econômico e social entre as áreas susceptíveis ou em processo de desertificação e as áreas mais desenvolvidas. Outro obstáculo a superar é a ação política tradicional, baseada na exploração das populações mais fragilizadas.

Os mercados internacionais podem estimular a sobre-exploração dos recursos. A recente integração das economias das regiões semi-áridas aos mercados nacionais e internacionais vem estimulando uma maior exploração dos recursos para atender às crescentes demandas.

As conseqüências da desertificação podem ser de:

 Natureza ambiental e climática: Como perda de biodiversidade (flora e fauna), a perda de solos por erosão, a diminuição da disponibilidade de recursos hídricos, resultado tanto dos fatores climáticos adversos quando do mau uso e a perda da capacidade produtiva dos solos em razão da baixa umidade provocada, também, pelo manejo inadequado da cobertura vegetal.

Natureza social: Abandono das terras por partes das populações mais pobres, a diminuição da qualidade de vida e aumento da mortalidade infantil, a diminuição da expectativa de vida da população e a desestruturação das famílias como unidades produtivas. Acrescente-se, também, o crescimento da pobreza urbana devido às migrações, a desorganização das cidades, o aumento da poluição e problemas ambientais urbanos.

Natureza econômica: Destacam-se a queda na produtividade e produção agrícolas, a diminuição da renda do consumo das populações, dificuldade de manter uma oferta de produtos agrícolas de maneira constante, de modo a atender os mercados regional e nacional, sobretudo a agricultura de sequeiro que é mais dependente dos fatores climáticos.
Natureza político institucional: Há uma perda da capacidade produtiva do Estado, sobretudo no meio rural, que repercute diretamente na arrecadação de impostos e na circulação da renda e, por outro lado, criam-se novas demandas sociais que extrapolam a capacidade do Estado de atendê-las.

DESERTIFICAÇÃO NO BRASIL

As áreas susceptíveis à desertificação e enquadradas no escopo de aplicação da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação são aquelas de clima árido, semi-árido e sub-úmido seco. Conforme a definição aceita internacionalmente, o Índice de Aridez, definido como a razão entre a Precipitação e a Evapotranspiração Potencial, estabelece as seguintes classes climáticas:

Este índice foi utilizado para o estabelecimento das áreas de risco e para a elaboração do Atlas Mundial da Desertificação, publicado pelo PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) e que serve como parâmetro em todo o mundo. No Brasil as áreas susceptíveis estão localizadas principalmente na região Nordeste e no Norte de Minas Gerais.

O mapa da susceptibilidade do Brasil, elaborado pelo MMA (Ministério do Meio Ambiente) a partir de trabalho realizado pelo Centro de Sensoriamento Remoto do IBAMA, determinou três categorias de susceptibilidade: Alta, Muito Alta e Moderada. As duas primeiras referem-se respectivamente às áreas áridas e semi-áridas definidas pelo índice de aridez. A terceira é resultado da diferença entre a área do Polígono das Secas e as demais categorias. Assim, de um total de 980.711,58 km² de áreas susceptíveis, 238.644,47 km² são de susceptibilidade Muito Alta, 384.029,71 km² são de susceptibilidade Alta e 358.037,40 km² são moderadamente susceptíveis.

O processo de desertificação se manifesta de duas maneiras diferentes: i) difusa no território, abrangendo diferentes níveis de degradação dos solos, da vegetação e dos recursos hídricos; ii) concentrada em pequenas porções do território, porém com intensa degradação dos recursos da terra. Os estudos disponíveis indicam que a área afetada de forma Muito Grave é de 98.595 km2, 10% do semi-árido e as áreas afetadas de forma Grave atingem 81.870 km2, 8% do território. Deve-se acrescentar que as demais áreas sujeitas ao antropismo, 393.897 km2, sofrem degradação Moderada. Além destas áreas com níveis de degradação difusos, podem ser citadas 4 áreas com intensa degradação, segundo a literatura especializada, os chamados Núcleos de Desertificação. São eles: Gilbués-PI, Irauçuba-CE, Seridó-RN e Cabrobó-PE, totalizando uma área de 18.743,5 km2. O desenvolvimento das atividades de preparação do Plano Nacional de Combate à Desertificação - PNCD leva em consideração estes dois níveis de ocorrência do fenômeno, sendo que as ações requeridas para cada um deles serão de naturezas diferentes com planejamento e execução próprias para cada situação.

ALGUNS CONCEITOS IMPORTANTES

Deserto: região de clima árido; a evaporação potencial é maior que a precipitação média anual. Caracteriza-se por apresentar solos ressequidos; cobertura vegetal esparsa, presença de xerófilas e plantas temporárias.

Deserto específico: a desertificação já se manifesta em grau máximo.

Desertificação: origina-se pela intensa pressão exercida por atividades humanas sobre ecossistemas frágeis, cuja capacidade de regeneração é baixa.

Processo de desertificação: diz respeito à atividade predatória que irá conduzir a formação de desertos.

Área de desertificação: é a área onde o fenômeno já se manifesta.

Área propensa à desertificação: área onde a fragilidade do ecossistema favorece o processo de instalação da desertificação.

As causas mais freqüentes da desertificação estão associadas ao uso inadequado do solo e da água no desenvolvimento de atividades agropecuárias, na mineração, na irrigação mal planejada e no desmatamento indiscriminado.

Os principais problemas são: desmatamento resultante da pecuária extensiva e do uso de madeira para fins energéticos, salinização dos solos decorrente do manejo inadequado na agricultura e no pastoreio, precário sistema de difusão tecnológica, baixa produção científica e tecnológica para as necessidades do semi-árido e a gestão municipal sem planejamento e comprometimento com objetivos a longo prazo.

A desertificação ocorre em mais de 100 países do mundo. Por isso é considerada um problema global. No Brasil existem quatro áreas, que são chamadas núcleos de desertificação, onde é intensa a degradação. Elas somam 18,7 mil km² e se localizam nos municípios de Gilbués, no Piauí; Seridó, no Rio Grande do Norte; Irauçuba, no Ceará e Cabrobó, em Pernambuco. As regiões áridas, semi-áridas e subúmidas secas, também chamadas de terras secas, ocupam mais de 37% de toda a superfície do planeta, abrigando mais de 1 bilhão de pessoas, ou seja, 1/6 da população mundial, cujos indicadores são de baixo nível de renda, baixo padrão tecnológico, baixo nível de escolaridade e ingestão de proteínas abaixo dos níveis aceitáveis pela Organização Mundial de Saúde - OMS. Mas a sua evolução ocorre em cada lugar de modo específico e apresenta dinâmicas influenciadas por esses lugares.

As regiões sul-americana e caribenha têm inúmeros países com expressivas áreas de seus territórios com problemas de desertificação. Os mais significativos são Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Cuba, Peru e México.

As áreas desertificadas brasileiras apresentam características geoclimáticas e ecológicas, as quais contribuíram para que o processo fosse acelerado. Diversas regiões brasileiras padecem deste problema, como por exemplo: O Semi-árido: Sua área total é de aproximadamente 1.150.662 Km² o que corresponde a 74,30% da superfície nordestina e 13,52% do Brasil.  Bahia: Com 9,3% da superfície estadual (52,5 mil Km²) em processo de desertificação. Localiza-se na margem direita do Rio São Francisco abrangendo o sertão de Paulo Afonso.  Pernambuco: Dados (Sema 1986) mostram que cerca de 25 mil Km² (25%) do estado estão tomados pela desertificação atingindo os municípios de Itacombira, Cabrobó, Salgueiro e Parnamirim.  Piauí: Cerca de 1.241 Km² da área piauiense encontram-se em acelerado processo de desertificação, exemplo deste fenômeno pode ser visto na região de Chapadas do Vale do Gurgéia, município de Gilbués.  Sergipe: Estão em processo de desertificação no Sergipe cerca de 223 Km².  Rio Grande do Norte: Representa 40% do estado tomado pela desertificação; a intensiva extração de argila e a retirada da cobertura vegetal para a obtenção de lenha para as olarias aceleram ainda mais o processo.  Ceará: A área desertificada corresponde a 1.451 Km² no município de Irauçuba.  Paraíba: A região do semi-árido é a mais propensa ao processo de desertificação, principalmente onde os solos são utilizados de maneira irracional. A desertificação atinge cerca de 27.750 Km² (49,2%), abrangendo 68 municípios.  Amazônia: Também apresenta áreas em processo de savanização decorrentes de desmatamentos indiscriminados.  Rondônia: Corre grande risco de início do processo de desertificação; várias áreas são desmatadas para fins agrícolas e ocupação indiscriminada do solo.  Paraná: Apresenta problemas de degradação nas áreas de ocorrência do arenito Caiuá; a agricultura é praticada sem haver uma preocupação com o manejo e a conservação do solo, problema acentuado pela devastação de florestas nativas.  Mato Grosso do Sul: processo ocorre principalmente na região sudoeste do estado, área de ocorrência do Arenito Caiuá, apresentando aspectos avançados de degradação (50 mil hectares).  São Paulo: dados da SEMA de 1986 já identificavam que, aproximadamente 70% das áreas agriculturáveis do estado estavam tomadas por intenso processo erosivo.  Rio Grande do Sul: a sudoeste do estado como os municípios de Alegrete, São Francisco de Assis, Santana do Livramento, Rosário do Sul, Uruguaiana, Quaraí, Santiago e Cacequí são atingidos pela desertificação. Outras áreas passíveis de degradação estão presentes no sul-riograndense, em especial onde predominam os solos originários do Arenito Botucatu; faz-se necessário um estudo de capacidade de uso, conservação e manejo para que tais áreas não iniciem rapidamente o processo de degradação. Minas Gerais: de acordo com estudos realizados, 12.862 Km² estão propensos à desertificação, sendo divididos em 3 áreas:  I - engloba as bacias dos rios Abaeté, Borrachudo e Indaiá na região centro-oeste do estado (11.446 Km²). II - ocorre na bacia do rio Gorotuba, região centro-norte ocupando 42 Km² de área. III - localizada nas bacias dos Médios e Baixos São Pedro e São Domingos compreendendo 1.375 Km² de área.                                                                                                          

CONCLUSÃO

O processo de desertificação verificado no Brasil tem um contribuinte significativo da exploração antrópica com suas formas inadequadas de exploração dos solos principalmente em áreas sensíveis como é o caso do Semi-árido nordestino em que o clima, a vegetação esparsa típica da região e a pouca proteção dos solos requerem um cuidado especial no manejo do solo. O caso emblemático do semi-árido nordestino tem um fator climatológico importante pela existência de um regime pluviométrico irregular que delimita duas estações bem distintas: uma curta estação chuvosa de 3 a 5 meses, denominada de inverno, que ocorre no primeiro semestre do ano, e uma longa estação seca chamada verão, que tem duração de 7 a 9 meses, podendo-se alongar nos anos de seca por 18 meses ou mais.

Diante de tudo o que foi abordado, conclui-se que o processo de desertificação está associado a inúmeros fatores, como ambientais, sócio-econômico e institucionais e que se faz urgente um política séria dos órgãos competentes para o combate ou minimização do processo de desertificação haja visto que a recuperação de uma área desertificada é muito mais complexo e às vezes irremediável. Paralelamente a esta política é imprescindível ações, tanto do poder público como da sociedade de conscientização para se combater a erosão, a salinização, o desmatamento tendo em vista que já são verificados quatro núcleos de desertificação no Nordeste. São eles: Gilbués-PI, Irauçuba-CE, Seridó-RN e Cabrobó-PE, totalizando uma área de 18.743,5 km2.

FONTES CONSULTADAS

DESERTIFICAÇÃO: ENCICLOPÉDIA ENCARTA.

DESERTIFICAÇÃO: Disponível em: <http://www.iicadesertification.org.br/>. Acessado em 27/10/2007.

CAVALCANTI, E. Para Compreender a Desertificação: Uma abordagem didática e integrada. Instituto Desert. Julho de 2001.

BENEDITO, VASCONCELOS MENDES. Alternativas tecnológicas para a agropecuária do Semi-Árido. Nobel, 2ª Edição, 1986.