Mudança no ICMS entre estados fará SC perder R$ 2,3 bi e afetará capacidade de pagar suas contas

Blog da Estela Benetti

O projeto de unificação da alíquota de ICMS interestadual em 4%, proposto pelo governo federal, vai impor perda anual de até R$ 2,357 bilhões para o Estado. Tanto o governador Raimundo Colombo, quanto o secretário de Estado da Fazenda, Antonio Gavazzoni, avaliam que essa perda colocará o Estado numa situação dramática. Com a ajuda dos senadores Luiz Henrique da Silveira, Casildo Maldaner e Paulo Bauer, estão fazendo pressão, em Brasília, para que o projeto não seja aprovado, mas está difícil porque o governo federal e a maioria dos estados quer isto, sob o argumento de acabar com a guerra fiscal. O governo federal prometeu criar um fundo de R$ 8 bilhões para compensar estados perdedores, mas Gavazzoni disse que não dá para confiar muito nisso porque nem sempre a União cumpre com os compromissos desses fundos. Somando as perdas impostas pela Resolução 13, que unificou as alíquotas de importação em 4%, SC vai perder mais de R$ 3 bilhões de receita ao ano, o que coloca em risco a capacidade de o Estado pagar suas despesas, alerta Gavazzoni. A proposta de adoção da alíquota de 4% entre estados é gradativa. Atualmente, está em 12%; em 2014 passará para 9%; em 2015, para 6% e em 2016, 4%. Pelos cálculos do governo, no primeiro ano de redução da alíquota, em 2014, o tesouro estadual perderá R$ 681 milhões; no segundo ano, em 2015, R$ 1,666 bilhões; e em 2016, as perdas chegarão a R$ 2,357 bilhões. Depois, seguirá em R$ 2,213 bilhões por ano, informou Gavazzoni. Em função dessa situação, o Estado decidiu suspender, por três meses, a cobrança maior de ICMS de compras fora de SC, que está sendo discutida com empresas optantes do Simples. Conforme Gavazzoni é uma situação crítica porque essa alíquota de 4% vai inibir, também, os investimentos industriais já que o Estado não poderá mais oferecer incentivos fiscais. Enquanto isso, a Zona Franca de Manaus vai continuar e os estados do Norte e Nordeste terão alíquotas diferenciadas até 2015. Outro problema é que, para se manter competitiva no Estado, a indústria local também vai pedir alíquota de 4%, o que reduzirá ainda mais a receita estadual e dificultar a manutenção dos serviços públicos à sociedade. Vale observar que foi em função da guerra fiscal que o Brasil conseguiu descentralizar, um pouco, sua economia, localizada, principalmente, em São Paulo e nos outros estados do Sudeste. Foi assim que surgiram polos automotivos na Bahia, Rio Grande do Sul e em Goiás. E a Zona Franca de Manaus, que vai continuar, segue tirando indústrias de outros estados, inclusive de SC.

Fonte: http://wp.clicrbs.com.br/estelabenetti. Acesso em 13/03/2013.

Estado de São Paulo teria 36º maior PIB do mundo, se fosse um país, diz FecomercioSP

Com Produto Interno Bruto (PIB) próximo de R$ 450 bilhões, segundo dados de 2010 do IBGE,São Paulo seria a 36ª economia mundial, se fosse um país, de acordo com levantamento da FecomercioSP, divulgado nesta quinta-feira (24). A economia paulistana é maior que a de países como Portugal (US$ 229 bilhões), Finlândia (US$ 237 bilhões) e Hong Kong (US$ 224 bilhões). Convertido para dólares, São Paulo alcançaria US$ 252 bilhões, considerando o dólar a R$ 1,76. O estudo foi produzido pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) por conta da celebração dos 459 anos da cidade, comemorado nesta sexta (25). Levando em conta o PIB dos municípios, segundo dados de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e de outros países, divulgados pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), o levantamento da entidade compara o tamanho da economia paulistana em relação a outros países, estados e regiões.

América Latina e EUA: A economia paulistana é a 5ª em relação aos países da América Latina, mesma colocação em relação a 2009. No entanto, segundo o estudo, SP se aproximou da Colômbia e Venezuela, 4ª e 3ª colocadas, respectivamente. O PIB da cidade de São Paulo representa cerca de 70% da economia da Argentina, 85% da Venezuela e 90% da Colômbia. A economia de São Paulo é cerca de 17% maior do que o produto interno do Chile. O PIB da cidade de São Paulo também foi comparado com o dos 50 estados americanos e a capital, Washington. Se a cidade de São Paulo fosse um estado norte-americano, estaria a frente de 31 desses estados. Em relação a 2009, houve um ganho de cinco posições da economia paulistana se fosse um estado americano. A explicação está no processo de crescimento mais acentuado aqui no Brasil (7,5%) do que visto nos Estados Unidos (2,9%), em 2010.

Economia brasileira: Dentro da economia brasileira, o PIB paulistano representa 12% do nacional. Entre as regiões, São Paulo representa 21% do PIB da região Sudeste, 65% da Sul e 87% da Nordeste. O PIB de São Paulo é ainda 27% maior do que o PIB do Centro-Oeste e quase duas vezes e meia o da região Norte. Se fosse um estado, a cidade de São Paulo seria o segundo mais rico, atrás somente do próprio estado de São Paulo. A cidade está R$ 36,4 milhões à frente do estado do Rio de Janeiro, que ocupa a terceira posição do ranking. Em relação ao consumo, o gasto mensal médio das famílias paulistanas é praticamente o mesmo de todas as famílias do Rio de Janeiro e mais de duas vezes o consumo das famílias da região Norte, segundo o estudo, com dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (Pof) do IBGE. Só a classe A paulistana gasta 98% do valor que todas as famílias do estado de Pernambuco consomem. Para 2011, a FecomercioSP espera que São Paulo suba no ranking, apesar de haver menor variação. O motivo é que o crescimento nacional de 2011, de 2,7%, é inferior aos 7,5% vistos em 2010. "A questão cambial também pode contribuir para brecar a variação de 2011, já que o real se valorizou em uma velocidade inferior do que foi visto entre 2009 e 2010", diz a FecomercioSP.

Fonte: http://g1.globo.com/economia. Acesso em 28/02/2013.

Polos econômicos de Santa Catarina

A atividade econômica de Santa Catarina é caracterizada pela divisão em polos: agroindustrial (Oeste), eletrometalomecânico (Norte), madeireiro (Planalto e Serra), têxtil (Vale do Itajaí), mineral (Sul), tecnológico (Capital) e turístico (praticamente todo o Estado). Tal concentração não impede que muitas cidades e regiões desenvolvam especialidades diferentes, fortalecendo outros segmentos. É o caso, por exemplo, da tecnologia. Em 1992, foi criado o primeiro parque tecnológico do Estado (Tecnópolis) em Florianópolis, para impulsionar a economia local com uma indústria não-poluente, que não comprometesse a vocação turística da ilha. Passados dez anos, Blumenau (têxtil) e Joinville (metalomecânico) abrigam núcleos para o desenvolvimento de softwares que rivalizam com a capital.

Polo agroindustrial

Envolve mais de 3,7 mil indústrias, que empregam 100 mil pessoas, e concentra a maior parte da produção de alimentos do Estado. O complexo agroindustrial responde por 38,3% das exportações catarinenses. São quase US$ 1 bilhão anuais em carnes de frango e suínos.

Polo florestal

Abriga o maior parque moveleiro da América Latina, gerando postos de trabalho a 82 mil pessoas e atingindo exportações que ultrapassam a casa dos US$ 800 milhões anuais – quase um quarto do total comercializado por Santa Catarina.

Polo eletrometalmecânico

Formado por mais de 5,3 mil indústrias, é responsável por 24,8% das transações internacionais do Estado, contribuindo com cerca de US$ 700 milhões para a balança comercial. Conta com 112 mil empregados.

Polo têxtil / vestuário

Maior concentração de indústrias do setor na América Latina (8.321). O segmento exporta acima de US$ 260 milhões (3,2% do volume estadual) e, dos setores industriais, é o que emprega mais gente: 155 mil pessoas.

Polo mineral

Os segmentos carbonífero e cerâmico, juntos, têm mais de 2.100 empresas e representam 5,8% das exportações do Estado (US$ 141 milhões). Das indústrias de cerâmica catarinenses, saem 60% da produção brasileira de pisos e revestimentos. Com quase 47% do total nacional, Santa Catarina é também o maior produtor de carvão mineral do País.

Polo tecnológico

O Estado tem mais de 1.600 empresas de tecnologia, que faturam R$ 1 bilhão ao ano e empregam 16,8 mil trabalhadores. Grande parte do setor está concentrada em Blumenau, Florianópolis e Joinville.

Polo Pesqueiro

Segundo levantamento de 2005 da Associação Brasileira de Construtores de Barcos (Acobar), existem oficialmente, em Santa Catarina, 41 estaleiros de barcos de pesca, com 2,2 mil empregados. A pesca artesanal envolve 6,1 mil embarcações e 25 mil pescadores que capturam 21 mil toneladas de pescado, movimentando R$ 95 milhões. Estão registradas 12,6 mil embarcações de pesca, 748 de passageiros, 14,7 mil de esporte e recreio, 58 marinas e iate clubes e 49 oficinas de náutica e lojas.

Polo turístico

Os municípios catarinenses recebem no verão 4,3 milhões de turistas – incluindo os 500 mil catarinenses que viajam dentro do próprio Estado – e arrecada em torno de US$ 1,5 bilhão. Há 2 mil meios de hospedagem instalados, com capacidade de 280 mil leitos. O setor gera 300 mil empregos diretos e indiretos. Os municípios que mais atraem visitantes são Florianópolis, Balneário Camboriú, Blumenau e Joinville, mas os atrativos turísticos estão distribuídos por todo o Estado.

Fonte: Disponível em www.santacatarinabrasil.com.br. Acesso em 30/01/2013

Autoridade Nacional Palestiniana e Israel

Autoridade Nacional Palestiniana

A Autoridade Nacional Palestiniana ou Palestina  é uma instituição estatal semi-autónoma que governa nominalmente partes da Palestina, compreendendo as regiões da Cisjordânia e toda a Faixa de Gaza. Esses dois fragmentos do território original, foram estabelecida como parte dos acordos de Oslo entre a OLP e Israel. A Autoridade Palestiniana detém o controle sobre assuntos de segurança e civis nas áreas urbanas palestinianas (chamadas nos acordos de Oslo de "Área A"), e controle civil sobre as áreas rurais palestinianas ("Área B"). Após a assinatura dos Acordos de Oslo, a Cisjordânia e a Faixa de Gaza foram divididas em áreas (A, B e C) e províncias (ou "governorates"). A área A refere-se à área sob segurança e controle civil da ANP. A área B, refere-se a área sob controle militar de Israel e controle civil palestino. A área C refere-se à área sob total controle israelense, como assentamentos. Desde a Batalha de Gaza (2007) a maior parte da Faixa de Gaza está sob controle do Hamas, com a Autoridade Palestina afirmando que já não tem, oficialmente, o controle da Faixa de Gaza.

Mapa mostrando as províncias (ou "governorates") e área sob controle formal da ANP (área A e B em verde escuro).

A ANP divide os territórios palestinos em 16 províncias:

Província de Jenin

Província de Tubas
Província de Nablus
Província de Tulkarm
Província de Salfit
Província de Qalqilya
Província de Ramallah and al-Bireh
Província de Jericho
Província de Jerusalem
Província de Bethlehem
Província de Hebron
Província de North
Província de Gaza
Província de Deir el-Balah
Província de Khan Yunis
Província de Rafah

Faixa de Gaza

Faixa de Gaza  é um território palestino situado em uma faixa costeira de terra no Médio Oriente ao longo do Mar Mediterrâneo, que faz fronteira com o Egito no sul e é cercada pelo território de Israel a norte e leste. Tem cerca de 41 quilômetros de comprimento, e sua largura varia entre 6 e 10 km, com uma área total de 362 km², sendo um dos territórios mais densamente povoados do planeta, com 1,5 milhão de habitantes para uma área de 360 km², sem recursos naturais. A área sofre uma escassez crônica de água e praticamente não tem indústria. A infraestrutura é precária, e quase nada foi refeito após os bombardeios israelenses de 2008-2009. A situação econômica é de penúria. A designação "Faixa de Gaza" deriva do nome da sua principal cidade,Gaza, cuja existência remonta à Antiguidade. A Faixa de Gaza é reivindicada pela Autoridade Nacional Palestina como parte dos territórios palestinos. Em 2006, o partido Hamas venceu as eleições parlamentares palestinas. Desde junho de 2007, o partido assumiu efetivamente o controle da Faixa de Gaza, após confronto armado com o Fatah.

Cisjordânia

A Cisjordânia ou Margem Ocidental é um território sob ocupação de Israel, reclamado pela Autoridade Palestiniana e pela Jordânia, situado na margem ocidental do rio Jordão. É limitado a leste pela Jordânia e a norte, sul e oeste por Israel. Até 1948, integrava a parcela remanescente da Palestina histórica, a qual foi dividida em três partes: uma parte passou a integrar o Estado de Israel e as duas outras, Faixa de Gaza e a Cisjordânia, ambas de maioria árabo-palestina, deveriam integrar um Estado palestino, a ser criado conforme a Resolução 181 das Nações Unidas (1947), com a anuência da anterior potência colonial da zona, oReino Unido. Todavia, em 1967, a Faixa de Gaza e a Cisjordânia foram ocupadas militarmente por Israel após a Guerra dos Seis Dias. Desde então e até 2009, Israel demoliu mais de 20 mil casas de cidadãos não-judeus. Posteriormente algumas porções dispersas dessas duas áreas passaram a ser administradas pela Autoridade Palestiniana, mas Israel mantém o controlo das fronteiras e está atualmente a construir um muro de separação, com 700 quilômetros de extensão, que, na prática, anexa porções significativas da Cisjordânia ocidental ao seu território. A construção do muro, iniciada em 2004, isolou 160 mil famílias palestinas.

Israel

Israel, oficialmente Estado de Israel, é uma república parlamentar localizada no Oriente Médio, ao longo da costa oriental do Mar Mediterrâneo. O país faz fronteira com o Líbano ao norte, com a Síria a nordeste, com a Jordânia e a Cisjordânia a leste, com o Egito e a Faixa de Gaza ao sudoeste, e com o Golfo de Aqaba, no Mar Vermelho, ao sul. Geograficamente, contém diversas características dentro de seu território relativamente pequeno. Israel é definido como um "Estado Judeu e Democrático" em suas Leis Básicas e é o único Estado de maioria judia do mundo. Após a adoção de uma resolução pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 29 de novembro de 1947, recomendando a adesão e implementação do Plano de Partilha da Palestina para substituir o Mandato Britânico, em 14 maio de 1948, David Ben-Gurion, o chefe-executivo da Organização Sionista Mundial e presidente da Agência Judaica para a Palestina,declarou o estabelecimento de um Estado Judeu em Eretz Israel, a ser conhecido como o Estado de Israel, uma entidade independente do controle britânico. As nações árabes vizinhas invadiram o recém-criado país no dia seguinte, em apoio aos árabes palestinos. Israel, desde então, travou várias guerras com os Estados árabes circundantes, no decurso das quais ocupou os territórios da Cisjordânia, Península do Sinai, Faixa de Gaza e Colinas de Golã. Partes dessas áreas ocupadas, incluindo Jerusalém Oriental, foram anexadas por Israel, mas a fronteira com a vizinha Cisjordânia ainda não foi definida de forma permanente. Israel assinou tratados de paz com Egito e Jordânia, porém os esforços para solucionar o conflito israelo-palestino até agora não resultaram em paz. O Estado de Israel está dividido em seis principais distritos administrativos, conhecido como mehozot (מחוזות; singular: mahoz) - Centro, Haifa, Jerusalém, Norte, Sul e Tel Aviv. Os distritos dividem-se em quinze subdistritos conhecidos como nafot (נפות; singular: ANPA), que são eles próprios divididos em cinquenta regiões naturais.

Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki. Acesso em 01/12/2012.

Relevo terrestre e submarino

Relevo Terrestre

A superfície terrestre é composta por irregularidades e por isso apresenta-se de forma diferente em todo o planeta. Essas modificações são causadas especialmente pelos agentes modeladores do relevo que agem internamente (interior da Terra) ou externamente (fora do interior da Terra). O relevo pode ser definido como o conjunto de formas apresentadas na superfície terrestre. No mundo, existem diversos tipos de relevo, porém os principais são: as planícies, os planaltos, as depressões e as montanhas. As planícies correspondem às superfícies relativamente planas. Ocorrem fundamentalmente por meio de acumulação de sedimentos, sendo lugares desprovidos de grandes processos erosivos. Podem ser formadas quando há o acumulo de sedimentos, transportados por rios; nesse caso a planície é do tipo aluvial. Quando a planície é formada por sedimentos oriundos do transporte de águas marítimas, é denominada de planície do tipo costeira. Quando um lago é soterrado, a planície é denominada de lacustres. E, por fim, no caso de transporte de sedimentos por meio dos ventos, a planície é do tipo eólica. Os planaltos apresentam configuração de superfície ondulada ou topografia acidentada. Em áreas de relevo do tipo planalto, as altitudes não ultrapassam os 300 metros acima do nível do mar. A formação dos planaltos possui duas origens: sedimentar ou cristalina. Esse tipo de relevo passa por constantes processos erosivos. As depressões correspondem a um tipo de relevo que possui superfície localizada abaixo das áreas vizinhas ou ao redor. Existem dois tipos de depressão: absoluta ou relativa. As depressões do tipo absoluta são aquelas que estão abaixo do nível do mar, e as planícies relativas são aquelas que estão acima do nível do mar. As montanhas são elevações que apresentam grandes desníveis, vales profundos e cumes muito altos e altitudes, geralmente, superiores a 1000 metros. Os cumes podem terminar em forma de pico ou arredondados, consoante se tratem de montanhas mais recentes ou mais antigas, respectivamente.

Relevo Submarino

A superfície terrestre apresenta uma grande variedade de formas e irregularidades. Ao analisar o fundo dos oceanos também foi detectada uma diversidade de formas em sua composição. Com o desenvolvimento tecnológico alcançado durante a década de 1960, foi possível realizar análises aprofundadas do relevo submarino e estabelecer uma classificação de acordo com as diferentes formas apresentadas. O relevo submarino segue a seguinte divisão: Plataforma continental: É caracterizada por ser o prolongamento submerso dos continentes, com apenas algumas modificações promovidas pela erosão marinha ou por depósitos sedimentares. Apresenta profundidade entre 10 e 500 metros, no entanto, sua profundidade média é de 200 metros. Nesta parte do relevo submarino são obtidos os recursos minerais e é realizada a maior parte das atividades pesqueiras. Talude continental: É uma inclinação mais aprofundada que a plataforma, podendo atingir até 3 mil metros de profundidade. Bacia oceânica: Corresponde à maior superfície e se estende a partir do limite do talude continental até, aproximadamente, 5 mil metros de profundidade. É formada por extensas bacias. Dorsais: Constituem as grandes cordilheiras e acompanham, em certos casos, o contorno dos continentes. As dorsais encontradas nos oceanos Atlântico, Índico e Pacífico apresentam altitudes que variam entre 2 e 4 quilômetros acima do fundo oceânico, emergindo em diversos pontos sob a forma de ilhas e arquipélagos. Fossas abissais: As fossas abissais estão localizadas próximas aos continentes, e formam as regiões mais profundas do relevo submarino.

Fonte: http://www.mundoeducacao.com.br. (Autores: Eduardo de Freitas, Wagner de Cerqueira e Francisco). Acesso em 07/11/2012

http://www.aesap.edu.pt/Geografia. Acesso em 07/11/2012