Róber Iturriet Avila
- Brasil Debate
É possível estimar que, em 2012,
os 50% dos brasileiros mais pobres detinham 2% da riqueza, 36,99% ficavam com
10,60% e 13,01% com 87,40%.
Nesse mesmo espaço, no mês
passado, informações acerca da riqueza pessoal do Brasil foram expostas, a
partir das declarações de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Os números de
patrimônio eram desconhecidos até então, havia apenas uma estimativa no Atlas
da Exclusão Social no Brasil, um estudo realizado entre 2003 e 2005. Essa
pesquisa apontou que 5 mil famílias se apropriam de 40% do fluxo de renda e detêm
42% do patrimônio brasileiro.
O levantamento foi efetuado
ancorado no censo demográfico e nas pesquisas de orçamentos familiares. Houve
ainda um estudo com a distribuição patrimonial com dados do Tribunal Superior
Eleitoral.
Em que pesem as limitações na
interpretação do que o IRPF retrata, como a defasagem no valor de riqueza
declarada, a contabilização de patrimônio em nome das empresas e a não
separação dos bens de cônjuges, esses números são os mais precisos existentes
no Brasil.
Em 2012, 25,6 milhões de pessoas
declararam imposto de renda no País. Esse contingente representava 13,01% da
população total. Como as posses dos não declarantes persistem indisponíveis,
convém detalhar a metodologia da estimativa realizada.
Em termos internacionais, os 50%
mais pobres obtêm 4% da riqueza em países menos desiguais, como a França, por
exemplo. Já os 10% dos franceses mais ricos possuíam 62% da riqueza em 2011, de
acordo com Thomas Piketty. Nos Estados
Unidos, os 50% mais pobres detêm 2% da riqueza enquanto os 10% mais ricos
possuem 72%.
Frente ao histórico da formação
socioeconômica brasileira, podemos partir da referência internacional de que os
50% mais pobres possuem 2% do patrimônio brasileiro.
Sobretudo ao se constatar que
está nessa monta quem recebeu até R$ 1.095,00 em 2013, de acordo com a Pesquisa
Nacional de Amostra por Domicílio. Daqueles que figuram entre os 13,01% da
população que declaram imposto de renda, 4,88% somam um patrimônio de 0,004% do
total notificado.
Em assim sendo, todo o patrimônio
declarado está concentrado com 8,13% da população. Era necessário chegar ao
patrimônio de quem está acima dos 50% mais pobres e abaixo dos 13,01% mais
ricos, sabendo-se que esses tiveram um rendimento mensal entre R$ 1.095,00 e R$
1.499,16.
Foi deduzido, com o risco de
superestimar, que esses não declarantes possuem um patrimônio equivalente à
média das quatro primeiras faixas patrimoniais dos declarantes (até R$
30.000,00). Diante dessas considerações, o quadro de 2012 é seguinte:
- os 50,00% mais pobres detêm
2,00% da riqueza
- 36,99% dos brasileiros detêm
10,60% da riqueza
- 13,01% possuem 87,40% da
riqueza
Para se chegar às comparações
internacionais dos 10%, 1% e 0,1% mais ricos, é preciso efetuar adaptações, já
que os informes da Receita Federal do Brasil estão agregados. Com a base
existente, é possível apontar a participação dos 8,13%, 0,9% e 0,21% mais ricos.
- 8,13% das pessoas possuem
87,40% da riqueza
- 0,9% detêm 59,90% do total
- 0,21% detêm 40,81% da riqueza
dos brasileiros
Em 2012, 0,21% da população
representou 406.064 declarantes. Em 2006, o corte mais elevado ficou a partir
R$ 1,5 milhão em bens, mas abarcou 156.084 indivíduos (0,08% da população
daquele ano) que contemplavam 36,12% do total de patrimônio notificado à
Receita.
Entretanto, nesse mesmo ano, o
patrimônio médio desses indivíduos foi de R$ 5,4 milhões, sinalizando que a concentração
está em um grupo menor de pessoas.
Uma das referências quantitativas
importantes na literatura é a participação dos 0,01% mais ricos. Esse corte
analítico não é possível de ser realizado, embora seu conhecimento desnudasse o
patrimônio dos 19.500 indivíduos mais ricos do País.
Os que estão no topo da pirâmide
social obtêm seus rendimentos, sobretudo, do capital. Sabidamente, a estrutura
tributária brasileira está centrada no consumo. Em 2012, 49,73% da arrecadação
adveio dos bens e serviços, 17,84% da renda, 3,85% da propriedade, 26,53% da
folha de salários e 2,04% de outros meios.
Ao se efetuar comparações
internacionais de impostos sobre herança, por exemplo, é possível compreender a
exacerbada concentração da riqueza brasileira.
No Reino Unido, a alíquota é de
40,00%; na França 32,50%; nos Estados Unidos 29,00%; na Alemanha 28,50%; na
Suíça 25,00%; no Japão 24,00%, no Chile 13,00%; já no Brasil o tributo é de
3,86%.
Há aqui também uma discussão
filosófica, pois mesmo com uma concepção de que a riqueza guarda relação com o
mérito individual, não há mérito em ser filho de pessoas abastadas.
Tendo em conta que os rendimentos
do capital remuneram os que estão no topo, é interessante observar como é a
tributação a esse grupo.
Averiguando-se as alíquotas
máximas de dividendos de alguns países, é verificado que na Dinamarca é de
42,00%, na França de 38,50%, no Canadá de 31,70%, na Alemanha é de 26,40%, na
Bélgica é de 25,0%, nos Estados Unidos de 21,20% e na Turquia 17,50%. Já no
Brasil, os dividendos são isentos de imposto de renda, a alíquota é 0,00%.
Adicionalmente, há a
possibilidade de as empresas deduzirem das receitas tributáveis os “juros sobre
o capital próprio”. O juro do capital próprio é tributável ao acionista, mas
com uma alíquota menor do que a máxima que os trabalhadores pagam.
Em linha semelhante, os
rendimentos de aplicações financeiras em renda fixa e variável possuem
tributação menor do que a alíquota máxima do rendimento do trabalho.
O conhecimento dos dados de
imposto de renda que a Receita Federal do Brasil disponibilizou não apenas
favorecem o conhecimento de nosso País, como também contribuem para subsidiar o
debate da justiça fiscal.
Referências
BRASIL. Receita Federal do
Brasil. Disponível AQUI. Acesso em 10 dez. 2014
CASTRO, Fábio Avila. Imposto de renda da pessoa física: comparações
internacionais, medidas de progressividade e redistribuição. 2014.115f.
Dissertação (Mestrado) %u215 Departamento de Economia, Universidade de
Brasília, Brasília, 2014.
